Resultado da busca: " omissão de socorro "
Vaidade: a inimiga dos operadores do direito
Conforme amplamente noticiado pela imprensa, o ator Bruno de Luca foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por omissão de socorro ao colega Kayky Brito, que foi atropelado na capital fluminense.
Autor: Marcelo Aith
Exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar
Foi publicada no dia 28 de maio de 2012 (lei nº 12.653) que estabelece como crime a exigência de garantia para atendimento em serviços médico-hospitalares emergenciais, tendo sido acrescentado ao delito de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal), esta nova modalidade, doravante tipificada no artigo 135-A do referido Código.
Autor: Alexandre Gaiofato de Souza
